Se você é empresário, gestor de RH ou responsável pelo setor de segurança do trabalho da sua empresa, precisa saber: a falta de documentação e treinamentos obrigatórios pode gerar multas altíssimas, embargos e até paralisações em sua operação.
Mas você não está sozinho. A boa notícia é que contar com uma consultoria especializada em segurança do trabalho pode resolver esse problema com agilidade, segurança e conformidade legal.
Neste artigo, vamos mostrar:
- Quais documentações e treinamentos são obrigatórios segundo a legislação brasileira;
- Por que contar com uma consultoria especializada é a melhor escolha;
- Como a DPS Consultoria pode ajudar a manter sua empresa regular, segura e produtiva.
O Que É Consultoria em Segurança do Trabalho?
A consultoria em segurança do trabalho é um serviço especializado que ajuda empresas a prevenir acidentes, proteger a saúde dos trabalhadores e cumprir a legislação vigente. Isso é feito por meio de análises técnicas, elaboração de documentos, implantação de programas e realização de treinamentos obrigatórios.
O objetivo principal é preservar vidas, reduzir riscos ocupacionais e evitar penalidades legais previstas na CLT e nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.
Quais Documentações São Obrigatórias?
A depender do porte da empresa, do número de colaboradores e da atividade econômica, a legislação brasileira exige uma série de documentos técnicos relacionados à saúde e segurança do trabalho. Os principais são:
✅ PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos (NR 01)
Desde 2022, todas as empresas com funcionários regidos pela CLT precisam elaborar e manter atualizado o PGR. O documento identifica perigos, avalia riscos e propõe medidas de controle para proteger a integridade física dos trabalhadores.
✅ PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR 07)
Obrigatório para todas as empresas que contratam empregados com carteira assinada. Este programa define a realização de exames médicos admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função.
✅ LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Essencial para definir se o trabalhador tem direito à aposentadoria especial. É um documento obrigatório quando há exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, poeira, entre outros.
✅ ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
Emitido com base no PCMSO, o ASO comprova que o trabalhador está apto (ou inapto) para o exercício da função. Deve ser mantido em arquivo por 20 anos.
✅ PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Documento individual de cada trabalhador, exigido pelo INSS, que detalha a exposição a agentes nocivos ao longo do tempo. Desde 2023, o PPP passou a ser obrigatoriamente eletrônico.
✅ Laudos de Insalubridade e Periculosidade
Esses laudos técnicos determinam se o colaborador tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme previsto na NR 15 e NR 16.
✅ Mapa de Riscos (NR 05)
Apesar de não obrigatório para todas as empresas com CIPA desobrigada, ainda é uma ferramenta importante de conscientização e controle de riscos no ambiente de trabalho.
Treinamentos Obrigatórios: Você Está em Dia?
As Normas Regulamentadoras exigem que as empresas ofereçam diversos treinamentos para garantir que os trabalhadores estejam preparados para atuar de forma segura.
Veja alguns exemplos:
| Norma | Treinamento Obrigatório | Periodicidade |
|---|---|---|
| NR 01 | Integração de Segurança | Admissão |
| NR 05 | CIPA | Anual |
| NR 06 | EPI – Uso Correto | Admissão e renovação |
| NR 10 | Segurança em Eletricidade | A cada 2 anos |
| NR 11 | Transporte e Movimentação de Cargas | A cada 2 anos |
| NR 12 | Segurança em Máquinas e Equipamentos | Sempre que houver alterações |
| NR 18 | Segurança na Construção Civil | Admissão e periódico |
| NR 33 | Espaço Confinado | Validade de 1 ano |
| NR 35 | Trabalho em Altura | Validade de 2 anos |
Negligenciar esses treinamentos pode colocar vidas em risco e gerar autuações severas por parte do Ministério do Trabalho ou da fiscalização do eSocial.
Por Que Investir em Consultoria e Não Fazer Tudo Internamente?
Empresas que tentam gerenciar segurança do trabalho internamente, sem experiência técnica, geralmente enfrentam desafios como:
- Erros em laudos e documentos legais, que podem ser invalidados em auditorias;
- Ausência ou defasagem nos treinamentos obrigatórios;
- Desconhecimento das atualizações nas NRs, que mudam com frequência;
- Multas e autuações que poderiam ser evitadas com ações simples e planejadas.
Uma consultoria especializada traz soluções completas, atualizadas e adaptadas à realidade da sua empresa.
Vantagens de Contratar a DPS Consultoria em Segurança do Trabalho
Com mais de 20 anos de experiência, a DPS Consultoria é referência em segurança do trabalho em Mogi das Cruzes e região.
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👷 Treinamentos In Company ou Online
Ministramos todos os treinamentos exigidos pelas NRs, com instrutores experientes e material didático completo. Também emitimos certificados válidos em todo o território nacional.
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