De acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015, do INSS, o PPP é “um documento histórico laboral do trabalhador”, cujo modelo é instituído pela própria Autarquia o INSS. Deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, registros ambientais, resultados de monitoração biológica e a identificação dos responsáveis pelas informações. Antes de passar à […]
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O adicional de insalubridade é um direito de todo trabalhador que trabalha exposto a ambiente insalubre dentro da legislação existe os graus minimo 10% sobre o salario minimo , médio 20% sobre o salario minimo ,máximo 40 % sobre o salario minimo. A insalubridade incide em cima do salario minimo não salario nominal […]
Se você tem uma empresa de consultoria ou mesmo uma empresa de outro ramo tome decisões certa a começar pela documentação verifica se toda documentação todas as licenças estão corretas todas as taxas , impostos estão pagas e com validade em dia não comece uma empresa sem toda documentação correta. Se você tem uma empresa […]
O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP – SP, inscrito no CNPJ sob nº 60.266.996/0001-03, conforme Carta Sindical expedida pelo MTE em 03 de outubro de 1988, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua 24 de Maio nº 104, 5º […]
Muitos profissionais não atualizado acha que reforma trabalhista, lei 13.467/17, tinha modificado o acidente de trajeto pois é não modificou a referida equiparação a reforma trabalhista, lei 13.467/17 excluir a obrigatoriedade de pagar percurso como horas extras. Voltando para grande polemica da MP (Medida Provisória 905) foi revogar a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei […]
A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como lei da terceirização, é uma lei brasileira sancionada (com três vetos) no dia 31 de março de 2017 pelo presidente Michel Temer que altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Qual era entendimento quando lei foi sancionada que as mulheres gravidas e lactantes poderia […]
O eSocial mais uma vez trocou as das de implantação nos ambientes de testes o eSocial precisa ter uma data para implantação e implantar sem frescura temos que nos adaptar a nova realidade. Brasília/DF – A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas […]
Os empresários responsáveis pelo recursos humanos , departamento pessoal tem saber diferença entre o Laudo de insalubridade NR 15 e LTCAT Laudo Técnico das Condições de Trabalho. Porque são laudos com objetivos diferentes o Laudo de insalubridade NR 15 tem missão de caracterizar o agente insalubre o exercício do trabalho em condições insalubres. E caracterizar […]
O Perfil Profissiográfico Previdenciário(PPP) trata-se de um documento que conta historia da exposição do agente agressivo na vida do trabalhador que reúne. O Art. 272 da Instrução Normativa INSS nº 45/2010, dispõe que: “Art. 272. A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 99, de 2003, a empresa ou […]
Foi criado para eliminar as fraudes no que se refere a questões trabalhistas , fiscal , segurança do trabalho pois não o empreendedor não poderá registrar o colaborador com data retroativa ou simplesmente não registrar o colaborador ex: contratou um colaborador o mesmo se acidentou no hospital emitiu atestado para elaboração da CAT como vai […]