“A cada R$ 1,00 investido em segurança e saúde do trabalhador, economizam-se R$ 4,00 com acidentes e doenças do trabalho” José Pastore.
O que Aconteceu com a NR-2? Entenda a Revogação da Inspeção Prévia
Com certeza, muitos empreendedores ainda têm dúvidas sobre a antiga obrigação de vistoria antes de abrir as portas. Historicamente, a Norma Regulamentadora nº 02 (NR-02) exigia a chamada Inspeção Prévia de qualquer novo estabelecimento. Contudo, o cenário de SST passou por uma grande modernização para eliminar burocracias desnecessárias.
Como resultado, a NR-02 foi revogada em sua totalidade pela Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Atualmente, não existe nenhum texto vigente para esta norma regulamentadora. Isso porque o governo federal optou por desburocratizar os processos de fiscalização e o licenciamento inicial das empresas.
Como Funciona a Fiscalização de SST Hoje em Dia?
Em suma, a extinção da norma não desobriga a empresa de cumprir as regras de segurança. Pelo contrário, o foco das fiscalizações mudou para uma análise viva e prática do ambiente de trabalho. Nesse sentido, as organizações devem focar na estruturação do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e nos demais laudos obrigatórios desde o primeiro dia de operação.
Caso você precise de orientações sobre como o licenciamento funciona hoje, nós podemos ajudar. A nossa equipe está totalmente à disposição para colocar o seu negócio em total conformidade com as leis atuais.
“A cada R$ 1,00 investido em segurança e saúde do trabalhador, economizam-se R$ 4,00 com acidentes e doenças do trabalho.” — José Pastore
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