Segurança do Trabalho

Somente o PPP comprova o período especial ?

Posted on by dps consultoria

Somente o PPP comprova o período especial?

Em primeiro lugar, é importante destacar que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) se tornou um pilar fundamental na segurança do trabalho. Embora seja um documento relativamente novo, instituído a partir de 2004, ele hoje já alcançou sua total maturidade regulatória. Afinal, o objetivo principal do PPP é justamente comprovar o período de trabalho sob condições especiais para que o trabalhador possa requerer a aposentadoria especial.

Desse modo, o PPP funciona como um verdadeiro histórico-laboral do trabalhador. Isso significa que, além de conter dados administrativos, ele deve registrar com precisão os levantamentos ambientais e os resultados de monitoração biológica de todo o período trabalhado.

A importância de guardar o documento

Por esse motivo, torna-se de fundamental importância que o trabalhador tenha a cultura de solicitar esse documento. Sendo assim, a principal recomendação é: toda vez que você trocar de emprego ou for dispensado, peça imediatamente o seu PPP e guarde-o em um local seguro.

Caso contrário, deixar essa tarefa para depois pode transformar a busca em uma verdadeira “caça ao tesouro”. Isso acontece porque muitas empresas fecham as portas ao longo dos anos, o que gera uma saga exaustiva para localizar os antigos donos. Consequentemente, inicia-se uma briga desgastante apenas para definir quem arcará com os custos da emissão do perfil profissiográfico. Portanto, o trabalhador precisa se preocupar não somente com o dinheiro imediato, mas também com a sua documentação futura.

O INSS pode exigir o LTCAT?

Felizmente, se o trabalhador tiver em mãos o PPP preenchido corretamente, o INSS não poderá exigir a apresentação do LTCAT. De acordo com o Regulamento da Previdência Social, o PPP substitui o laudo técnico para fins de concessão, conforme o texto legal:

Art. 264, § 4º – O PPP dispensa a apresentação de laudo técnico ambiental para fins de comprovação de condição especial de trabalho, desde que demonstrado que seu preenchimento foi feito por Responsável Técnico habilitado, amparado em laudo técnico pericial.

E se a empresa não fornecer o documento?

Por fim, se por qualquer outro motivo o empregado for impedido de ter acesso ao PPP ou a antigos formulários, ainda há uma alternativa. Nesse cenário, é perfeitamente possível ingressar com uma ação judicial para requerer o benefício previdenciário. Para isso, o trabalhador poderá fazer uso de laudos periciais por similaridade ou de provas testemunhais que demonstrem de forma clara a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.

“Cada R$ 1,00 investido em segurança e saúde do trabalhador economiza R$ 4,00 com acidentes e doenças do trabalho.” – José Pastore

Deseja evitar problemas futuros e garantir a conformidade dos laudos da sua empresa? Conte com a DPS Consultoria.

Acompanhe nossas redes sociais:

BAIXE MODELO DE FORMULARIA DE PPP

dps consultoria

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *