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Reforme com Segurança e Legalidade: Emissão de ART para Reformas de Apartamentos em Mogi das Cruzes

Introdução: Por Que a Reforma do Seu Apartamento Precisa de ART?

Realizar uma reforma em apartamento pode parecer simples, mas envolve responsabilidades técnicas e legais que muitas vezes são ignoradas. A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é uma exigência do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e é obrigatória em qualquer obra ou reforma que envolva serviços técnicos especializados.

Se você mora em Mogi das Cruzes e está planejando reformar seu apartamento — seja para trocar revestimentos, mexer em paredes, modernizar a parte elétrica ou hidráulica — precisa entender a importância da ART. Além de ser uma obrigação legal, ela protege você, o condomínio e o profissional envolvido, trazendo segurança jurídica e técnica à obra.

A DPS Consultoria, empresa com mais de 20 anos de atuação no setor de engenharia e segurança do trabalho, oferece o serviço completo de acompanhamento técnico e emissão de ART para reformas de apartamentos em Mogi das Cruzes e região.


O Que É a ART?

A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento que define legalmente quem é o profissional responsável por uma determinada obra, projeto ou serviço técnico. No caso de reformas em apartamentos, ela é obrigatória sempre que houver intervenções estruturais, elétricas, hidráulicas ou alterações que possam afetar áreas comuns ou vizinhos.

Emitida por engenheiros ou arquitetos registrados nos conselhos regionais (CREA ou CAU), a ART garante que a obra está sob responsabilidade de um técnico habilitado.


Quando a ART É Obrigatória em Reformas?

Muitos moradores de apartamentos acreditam que pequenas obras não exigem ART, mas a verdade é que diversos tipos de intervenções precisam do documento. Veja alguns exemplos comuns em reformas:

  • Alteração ou remoção de paredes internas (mesmo que não sejam estruturais);
  • Instalação ou alteração de pontos elétricos, quadros de distribuição e tomadas;
  • Reformas hidráulicas, como mudança de pontos de água e esgoto;
  • Troca de revestimentos pesados, que impactam no peso sobre lajes;
  • Troca ou instalação de ar-condicionado com impacto na fachada;
  • Instalação de pisos aquecidos, gesso rebaixado com iluminação embutida;
  • Criação de novos banheiros ou mudança de layout;
  • Qualquer obra que mexa em áreas comuns (varandas, paredes limítrofes, shafts, etc.).

Em todos esses casos, o condomínio pode exigir, com base na NBR 16280 da ABNT, a apresentação da ART para aprovar a reforma.


O Que Diz a NBR 16280?

A NBR 16280:2014, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelece que toda reforma em unidade autônoma de condomínio deve ser submetida à análise técnica e autorização prévia do síndico.

A norma exige que o morador apresente:

  • Projeto da reforma;
  • Descritivo dos serviços a serem realizados;
  • Cronograma;
  • Qualificação dos profissionais envolvidos;
  • E a ART ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).

Essa norma está em vigor desde 2014 e é usada como base legal para que os condomínios exijam a regularização das reformas e, consequentemente, a contratação de um engenheiro para acompanhar e emitir a ART.


Vantagens de Emitir a ART com a DPS Consultoria

✅ Segurança Legal

Evite problemas com o condomínio, vizinhos, CREA ou ações judiciais. Com a ART, a responsabilidade técnica está documentada.

✅ Conformidade com Normas

A DPS segue rigorosamente a NBR 16280, além das exigências do CREA-SP, garantindo que sua reforma esteja 100% regularizada.

✅ Laudo Técnico para o Síndico

Emitimos um laudo completo com o escopo da obra, croquis, orientações de segurança e cuidados com estrutura e instalações prediais.

✅ Agilidade na Aprovação da Obra

Síndicos aprovam mais rapidamente obras com documentação correta. A ART com a DPS evita atrasos.

✅ Economia a Longo Prazo

Evite refações, multas e danos à estrutura que podem surgir por reformas mal feitas. Investir em um acompanhamento técnico é uma garantia de economia futura.


DPS Consultoria: Sua Parceira Técnica em Mogi das Cruzes

Com mais de duas décadas de experiência, a DPS Consultoria atua com excelência em serviços de engenharia, inspeções, segurança do trabalho e regularizações técnicas.

Nossa equipe de engenheiros civis e técnicos possui ampla experiência em reformas residenciais, seguindo sempre as normas técnicas e exigências legais. Atuamos em condomínios, apartamentos e edifícios comerciais, garantindo tranquilidade para moradores, síndicos e empresas.

Serviços Incluídos na Emissão de ART para Reformas:

  • Visita técnica ao apartamento;
  • Levantamento do escopo da reforma;
  • Avaliação de riscos;
  • Análise de interferências em áreas comuns e estrutura;
  • Emissão de Laudo Técnico e ART;
  • Entrega de documentação exigida pelo síndico;
  • Orientações ao morador e equipe de obra.

Consequências de Fazer Reforma Sem ART

Reformar sem ART é um risco enorme, e os prejuízos podem ser tanto financeiros quanto legais:

  1. Multas do condomínio ou até interdição da obra;
  2. Acidentes causados por instalações inadequadas (ex: curto-circuitos, vazamentos);
  3. Comprometimento da estrutura, caso sejam removidas paredes importantes;
  4. Responsabilização por danos a vizinhos ou áreas comuns;
  5. Impedimento de venda futura, caso o imóvel tenha alterações irregulares.

Casos Reais em Mogi das Cruzes

Caso 1 – Reforma com risco estrutural

Um morador em um condomínio no Jardim Armênia removeu uma parede sem consultar um engenheiro. Resultado: trincas apareceram na unidade de baixo e o condomínio acionou o CREA.

A DPS foi chamada para emitir um laudo corretivo e legalizar a obra — mas o morador teve que gastar quase o dobro para reparar os danos e ainda pagar multa.

Caso 2 – Aprovação rápida com documentação correta

Em outro caso, no bairro César de Souza, um cliente da DPS conseguiu aprovação da reforma em apenas dois dias, pois apresentou o laudo técnico e a ART no momento da solicitação. Obra rápida, segura e sem dor de cabeça.


Como Funciona o Processo com a DPS Consultoria?

  1. Contato inicial: você nos informa o escopo da reforma (elétrica, hidráulica, estrutural, etc.);
  2. Visita técnica: nosso engenheiro realiza vistoria no apartamento;
  3. Análise e orientações: indicamos ajustes, se necessários;
  4. Emissão do Laudo e ART: documentação pronta para o síndico aprovar;
  5. Acompanhamento técnico: opcional, com visitas durante a obra.

Quanto Custa a Emissão de ART?

O valor varia conforme o tipo de reforma, mas a DPS Consultoria oferece pacotes acessíveis para moradores de Mogi das Cruzes, com descontos para obras simples ou reformas em conjunto em condomínios.

Solicite um orçamento sem compromisso e receba atendimento técnico qualificado.


Por Que Síndicos Preferem Trabalhar com a DPS Consultoria?

  • Laudos claros e profissionais;
  • Rapidez na emissão dos documentos;
  • Respeito às normas e regras condominiais;
  • Facilidade de comunicação com moradores e administradoras;
  • Atendimento personalizado para cada tipo de edificação.

Palavras Finais: Não Faça Sua Reforma Sem ART

A reforma de um apartamento não é apenas uma questão estética. Toda obra impacta, de alguma forma, a estrutura do prédio, o sistema elétrico, hidráulico e até a segurança do condomínio.

Emitir uma ART é um pequeno investimento que garante tranquilidade, legalidade e valorização do seu imóvel.

Se você está em Mogi das Cruzes e vai reformar seu apartamento, entre em contato com a DPS Consultoria agora mesmo e regularize sua obra com profissionais experientes e comprometidos.


Contato da DPS Consultoria

📧 E-mail: dpsconsultoria@consultoriadps.com.br
🌐 Site: www.consultoriadps.com.br
📱 WhatsApp: (11) 94010-7633
📍 Atendimento em Mogi das Cruzes, Suzano, Arujá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Alto Tietê


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