O adicional de insalubridade é um direito de todo trabalhador que trabalha exposto a ambiente insalubre dentro da legislação existe os graus minimo 10% sobre o salario minimo , médio 20% sobre o salario minimo ,máximo 40 % sobre o salario minimo. A insalubridade incide em cima do salario minimo não salario nominal […]
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Advertência por escrito não deve ser utilizada como ato de punição e sim de conscientização de que existe regras dentro do local de trabalho os trabalhadores não pode quebrar regras ou fazer atos de indisciplina a legislação tem dois lados dos deveres e obrigações que geralmente as pessoas se esquece. Nos prevencionistas devemos acreditar […]
O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP – SP, inscrito no CNPJ sob nº 60.266.996/0001-03, conforme Carta Sindical expedida pelo MTE em 03 de outubro de 1988, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua 24 de Maio nº 104, 5º […]
O eSocial Eventos de SST são prorrogados o eSocial morreu ele ou ele não morreu? não morreu está sendo simplificado para entrar em vigor mais uma vez foi prorrogado o calendário de obrigatoriedade do eSocial o que nos resta é aguardar e ficar atento com prazos do calendário do eSocial. O eSocial será um ferramenta […]
#segurançadotrabalho As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no endereço abaixo indicado até o dia 16 de janeiro de 2020. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Trabalho, que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e […]
Muitos profissionais não atualizado acha que reforma trabalhista, lei 13.467/17, tinha modificado o acidente de trajeto pois é não modificou a referida equiparação a reforma trabalhista, lei 13.467/17 excluir a obrigatoriedade de pagar percurso como horas extras. Voltando para grande polemica da MP (Medida Provisória 905) foi revogar a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei […]
A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como lei da terceirização, é uma lei brasileira sancionada (com três vetos) no dia 31 de março de 2017 pelo presidente Michel Temer que altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Qual era entendimento quando lei foi sancionada que as mulheres gravidas e lactantes poderia […]
A Cipa é comissão interna de prevenção de acidentes que foi publicada em Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. E foi alterada diversas vezes em D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 Rep. 15/12/95 Portaria […]
Essas são condições para realizar o desligamento de um trabalhador por justa causa está dentro da CLT Art 482 muitas pessoas fica na duvida na hora de dar punição mais dura para trabalhador que justa causa mais lembre-se que o ônus da prova e da represa a empresa precisa comprovar que trabalhador cometeu alguns desses […]