O que é a Permissão de Trabalho (PT) e Como Utilizá-la Corretamente?
Com certeza, a Permissão de Trabalho (PT) é um dos documentos de prevenção mais importantes na área de SST. Afinal, o seu principal objetivo é identificar e avaliar os riscos existentes no local de trabalho que possuem potencial para provocar acidentes. Dessa forma, ela se aplica a todas as áreas da empresa e também às suas prestadoras de serviço.
Geralmente, a emissão da PT é obrigatória para os seguintes tipos de atividades não rotineiras:
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Trabalho a Quente: (solda, corte, esmerilhamento, etc.);
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Trabalho em Espaço Confinado: (conforme as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 33);
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Trabalho em Altura: (de acordo com as exigências da Norma Regulamentadora nº 35);
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Operações com Guindaste: e movimentação de cargas pesadas.
Diretrizes e Informações Importantes
Antes de mais nada, a abertura da PT deve ser realizada obrigatoriamente por uma pessoa treinada e qualificada. Isso porque o emissor precisa estar apto para avaliar e mitigar todos os riscos presentes no local. Além disso, o documento limitará o horário da atividade, não sendo permitido estender o prazo sem a devida revalidação.
Nesse sentido, todos os campos da PT deverão ser preenchidos e os setores envolvidos precisam aprová-la. Logicamente, o documento aprovado deve ter suas vias distribuídas corretamente:
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A primeira via ficará sob a posse do executante no local do serviço.
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A segunda via permanecerá com o liberador da atividade.
Posteriormente, no final da execução, o liberador realizará o fechamento formal do documento. Ademais, nas trocas de turno, a PT deverá ser revalidada obrigatoriamente para transferir a responsabilidade. Em suma, após a conclusão de todo o processo, a Permissão de Trabalho deve ser devidamente arquivada na empresa.
Responsabilidades do Executante do Trabalho
Por outro lado, o responsável pela execução da atividade possui deveres rigorosos. Em primeiro lugar, ele deve informar o gestor do setor sobre a realização da atividade não rotineira na área. Afinal, o responsável pelo setor precisa estar totalmente ciente e assinar a PT antes de qualquer ação. Portanto, o trabalho só poderá ser iniciado após essa aprovação formal.
Igualmente, cabe ao executante providenciar todos os materiais necessários para a segurança da equipe. Com o intuito de evitar acidentes, ele deve assegurar que as ferramentas e equipamentos estejam em perfeito estado de conservação. Finalmente, é indispensável utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e sinalizar a área de trabalho de maneira correta.
“A cada R$ 1,00 investido em segurança e saúde do trabalhador, economizam-se R$ 4,00 com acidentes e doenças do trabalho.”
— José Pastore
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