Somente o PPP comprova o período especial? Em primeiro lugar, é importante destacar que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) se tornou um pilar fundamental na segurança do trabalho. Embora seja um documento relativamente novo, instituído a partir de 2004, ele hoje já alcançou sua total maturidade regulatória. Afinal, o objetivo principal do PPP é justamente […]
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Qual é a validade do laudo de insalubridade e periculosidade? Em primeiro lugar, é fundamental desmistificar uma crença muito comum no meio corporativo: a de que os laudos de insalubridade e periculosidade possuem validade de um ano. Diferente de outros documentos e programas que possuem cronogramas anuais de renovação, a legislação trabalhista não estabelece um […]
PGR, GRO e LTCAT: Podemos utilizar os mesmos dados? Em primeiro lugar, este texto tem a missão de jogar luz sobre uma questão que ainda atormenta muitos profissionais de SST: afinal, podemos reaproveitar os dados do GRO/PGR dentro do LTCAT? Para responder a isso, precisamos entender que o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do […]
O que fazer quando a empresa não fornece o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Com certeza, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento definitivo que conta a história da exposição do trabalhador aos agentes nocivos ao longo de sua carreira. Historicamente, o Art. 272 da Instrução Normativa INSS nº 45/2010 já determinava a obrigatoriedade do […]