Muitos profissionais não atualizado acha que reforma trabalhista, lei 13.467/17, tinha modificado o acidente de trajeto pois é não modificou a referida equiparação a reforma trabalhista, lei 13.467/17 excluir a obrigatoriedade de pagar percurso como horas extras. Voltando para grande polemica da MP (Medida Provisória 905) foi revogar a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei […]
A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como lei da terceirização, é uma lei brasileira sancionada (com três vetos) no dia 31 de março de 2017 pelo presidente Michel Temer que altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Qual era entendimento quando lei foi sancionada que as mulheres gravidas e lactantes poderia […]
Para ser um bom estagiário dentro da área de segurança do trabalho o estagiário deve ter proatividade não esperar as pessoas pedirem e conhece da rotina do trabalho faça. Não fique reclamando dos serviços que passa faça o serviço tenha humildade de aprender lembre-se você faz estagio para aprender a ser técnico de segurança. […]
A Cipa é comissão interna de prevenção de acidentes que foi publicada em Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. E foi alterada diversas vezes em D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 Rep. 15/12/95 Portaria […]
A cada R$ 1,00 investido em segurança e saúde do trabalhador, economizam-se R$ 4,00 com acidentes e doenças do trabalho” José Pastore.
Esocial segurança do trabalho 2019 não morreu nem vai morrer será modificado como relata o secretario da previdência Sr Rogério Marinho a partir de janeiro de 2020 o sistema será dividido em dois grupos, um sistema para grandes e outro sistema para pequenas e medias empresas. O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das […]
Essas são condições para realizar o desligamento de um trabalhador por justa causa está dentro da CLT Art 482 muitas pessoas fica na duvida na hora de dar punição mais dura para trabalhador que justa causa mais lembre-se que o ônus da prova e da represa a empresa precisa comprovar que trabalhador cometeu alguns desses […]
Dica para contratar um boa palestra de Cipa. Quando for escolher o tema da Sipat os membros da Cipa deve escolher um tema de acordo com realidade da empresa e buscar no mercado uma palestra de acordo com tema abordado nunca fazer ao contrario Contratar um empresa que já tem temas pré estabelecido os […]
O eSocial mais uma vez trocou as das de implantação nos ambientes de testes o eSocial precisa ter uma data para implantação e implantar sem frescura temos que nos adaptar a nova realidade. Brasília/DF – A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas […]