De acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015, do INSS, o PPP é “um documento histórico laboral do trabalhador”, cujo modelo é instituído pela própria Autarquia o INSS. Deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, registros ambientais, resultados de monitoração biológica e a identificação dos responsáveis pelas informações. Antes de passar à […]
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O adicional de insalubridade é um direito de todo trabalhador que trabalha exposto a ambiente insalubre dentro da legislação existe os graus minimo 10% sobre o salario minimo , médio 20% sobre o salario minimo ,máximo 40 % sobre o salario minimo. A insalubridade incide em cima do salario minimo não salario nominal […]
Advertência por escrito não deve ser utilizada como ato de punição e sim de conscientização de que existe regras dentro do local de trabalho os trabalhadores não pode quebrar regras ou fazer atos de indisciplina a legislação tem dois lados dos deveres e obrigações que geralmente as pessoas se esquece. Nos prevencionistas devemos acreditar […]
O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP – SP, inscrito no CNPJ sob nº 60.266.996/0001-03, conforme Carta Sindical expedida pelo MTE em 03 de outubro de 1988, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua 24 de Maio nº 104, 5º […]
O eSocial Eventos de SST são prorrogados o eSocial morreu ele ou ele não morreu? não morreu está sendo simplificado para entrar em vigor mais uma vez foi prorrogado o calendário de obrigatoriedade do eSocial o que nos resta é aguardar e ficar atento com prazos do calendário do eSocial. O eSocial será um ferramenta […]
#segurançadotrabalho As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no endereço abaixo indicado até o dia 16 de janeiro de 2020. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Trabalho, que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e […]
Muitos profissionais não atualizado acha que reforma trabalhista, lei 13.467/17, tinha modificado o acidente de trajeto pois é não modificou a referida equiparação a reforma trabalhista, lei 13.467/17 excluir a obrigatoriedade de pagar percurso como horas extras. Voltando para grande polemica da MP (Medida Provisória 905) foi revogar a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei […]
A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como lei da terceirização, é uma lei brasileira sancionada (com três vetos) no dia 31 de março de 2017 pelo presidente Michel Temer que altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Qual era entendimento quando lei foi sancionada que as mulheres gravidas e lactantes poderia […]
A Cipa é comissão interna de prevenção de acidentes que foi publicada em Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978. E foi alterada diversas vezes em D.O.U. Portaria SSMT n.º 33, de 27de outubro de 1983 31/10/83 Portaria SSST n.º 25, de 29 de dezembro de 1994 Rep. 15/12/95 Portaria […]