O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – SINTESP – SP, inscrito no CNPJ sob nº 60.266.996/0001-03, conforme Carta Sindical expedida pelo MTE em 03 de outubro de 1988, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua 24 de Maio nº 104, 5º […]
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Muitos profissionais não atualizado acha que reforma trabalhista, lei 13.467/17, tinha modificado o acidente de trajeto pois é não modificou a referida equiparação a reforma trabalhista, lei 13.467/17 excluir a obrigatoriedade de pagar percurso como horas extras. Voltando para grande polemica da MP (Medida Provisória 905) foi revogar a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei […]
A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como lei da terceirização, é uma lei brasileira sancionada (com três vetos) no dia 31 de março de 2017 pelo presidente Michel Temer que altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. Qual era entendimento quando lei foi sancionada que as mulheres gravidas e lactantes poderia […]
O eSocial mais uma vez trocou as das de implantação nos ambientes de testes o eSocial precisa ter uma data para implantação e implantar sem frescura temos que nos adaptar a nova realidade. Brasília/DF – A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas […]
Os empresários responsáveis pelo recursos humanos , departamento pessoal tem saber diferença entre o Laudo de insalubridade NR 15 e LTCAT Laudo Técnico das Condições de Trabalho. Porque são laudos com objetivos diferentes o Laudo de insalubridade NR 15 tem missão de caracterizar o agente insalubre o exercício do trabalho em condições insalubres. E caracterizar […]
O Perfil Profissiográfico Previdenciário(PPP) trata-se de um documento que conta historia da exposição do agente agressivo na vida do trabalhador que reúne. O Art. 272 da Instrução Normativa INSS nº 45/2010, dispõe que: “Art. 272. A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 99, de 2003, a empresa ou […]
Foi criado para eliminar as fraudes no que se refere a questões trabalhistas , fiscal , segurança do trabalho pois não o empreendedor não poderá registrar o colaborador com data retroativa ou simplesmente não registrar o colaborador ex: contratou um colaborador o mesmo se acidentou no hospital emitiu atestado para elaboração da CAT como vai […]
Para contratar uma empresa de consultoria primeiro o contratante precisa saber exatamente qual serviço irá contratar antes de solicitar um orçamento. O contador deve orientar seus clientes quais documentos é necessário em caso de fiscalização não gerar multa para empreendedor. Dai que vem problema geralmente o contador não orienta de forma eficaz a pessoa que […]
A consultoria em segurança do trabalho é uma empresa especializada em execução das demandas na área de segurança e saúde no trabalho. As empresas em geral geralmente tem no seu quadro de profissionais todos os profissionais que atua no SESMT as consultorias tem por obrigação não deixar seus clientes vulneráveis em caso de fiscalização ou […]
Introdução A NR é fundamental para as empresas dar uma passo importante em direção a prevenção de acidentes de trabalho segurança do trabalho não podemos procrastinar porque cuidamos de vidas. Nos da área prevencionista temos um compromisso de realmente prevenir acidentes e doenças do trabalho missão muitas vezes pesadas , estressante mais nunca ingrata. Do […]